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05/09/2008 |
Redação
FNDC
Roberto Castello
Presidente da EBC busca associações para formar rede pública de TV
A jornalista Tereza Cruvinel preside a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) desde a sua criação, há pouco mais de 10 meses. Solicitada a fazer um balanço deste período, ela avaliou que o maior avanço produzido até agora foi a realização de um grande debate sobre o setor. A infraestrutura sucateada, amarras administrativas e o orçamento limitado constituíram os maiores entraves para a consolidação da nova emissora pública de radiodifusão, que tem como proposta formar uma rede de emissoras associadas e com compartilhamento da programação, para "fazer a diferença".
Em visita ao Rio Grande do Sul para fazer a palestra da aula inaugural do curso de Comunicação Social e do Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, no último dia 25 de agosto, Tereza Cruvinel defendeu a proposta de construção de uma rede e do compartilhamento de grades para dar autonomia à televisão pública do País. “Estamos discutindo com as TVs universitárias e comunitárias um modelo de associação e buscando também associações bilaterais, onde for possível, também, procuramos desenvolver co-produções. Que sejam boas pra todos”, idealiza.
Segundo a presidente da EBC, hoje a emissora oferece 47,8% da programação para as educativas estaduais. “Infelizmente, no RS, a TVE não está em rede conosco e tampouco numa situação tranqüila, do ponto de vista de sua sobrevivência. Não vejo aqui (RS) vontade de reestruturá-la de forma a fortalecê-la e depois se integrar à TV Brasil,” lamentou Tereza.
A EBC, empresa criada para prestar serviços em radiodifusão pública, tem na TV Brasil o desafio mais ousado, de acordo com sua presidente, pois se propõe a ser a primeira rede nacional de TV pública do país. “A TV Brasil é, sem duvida, o projeto mais importante da EBC. Implantá-la e fazer com que seja reconhecida como uma TV pela cidadania, uma TV generalista, é nosso desafio”, afirmou a jornalista.
Tereza citou as principais dificuldades a serem superadas, entre elas, a renovação da programação e a infra-estrutura. “O sistema público é complicado, sujeito a muitas regras. Estamos tentando criar, este ano, bases estruturais para alterarmos esse complexo de comunicação, para torná-la cada vez mais pública e com uma gestão mais eficiente”, explicou.
Cruvinel foi entrevistada pelo e-Fórum em 25/08/08. A seguir, uma síntese das suas principais considerações.
Qual a sua avaliação sobre esses 10 meses de atuação na EBC? Quais as maiores dificuldades?
Tereza – As dificuldades são muitas, sobretudo não conseguir até agora, por exemplo, produzir a renovação da programação no sentido desejado. E não é por falta de vontade, mas por amarras administrativas. Nós só conseguimos orçamento próprio da EBC em junho. Então, produzimos pouca coisa nova esse ano.
Também a infraestrutura é muito ruim, vamos fazer uma grande licitação. Esse foi um ano de enfrentar um grande debate – o que fizemos. Mas eu acho que a gente ainda não fez muita diferença. Já fizemos alguns produtos importantes, como organizar o calendário das festas populares. Mas, como ainda estamos em plena época implantação, estamos mais é criando condições para que no próximo ano a gente venha a fazer a diferença.
Quais os maiores desafios da TV pública brasileira?
Tereza – Na TV pública não podemos apelar para conquistar audiência. Nós temos artistas, programas educativos, culturais, informativos que contribuem para a cidadania. Assim, não podemos apelar, queremos fazer uma programação diferenciada, e acho que o segredo está em combinar o conteúdo de qualidade elevada com um formato interessante. Esse é o desafio – um formato que atraia o telespectador, que está cansado das receitas que estão por aí. Eu reconheço que não é um trabalho fácil. Além disso, o setor público é lento, depende de licitação, concurso público, tudo é muito difícil. Temos que encontrar a forma de gestão adequada e com agilidade.
E sobre a realização de um novo Fórum de TVs Públicas? Qual é a sua opinião sobre a retomada do debate?
Tereza – Eu não sei exatamente para o que seria esse novo fórum. Se for uma revisão do modelo da EBC, sou contra, porque isso já foi vencido. Foi tão duro aprovar uma lei, que se for para aprovar outra, não vejo sentido. Ouvi dizer, no encontro da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), em Belém, que era para discutir o marco regulatório das TVs estaduais. Se for para isso, acho que tem que acontecer nos estados e não no âmbito federal.
Como conseguir que a TV Brasil cubra o território nacional, considerando as particularidades de cada região? Que políticas precisam ser adotadas?
Tereza – A construção de uma rede, em associação com as TVs estaduais, educativas, universitárias e comunitárias, é a forma de conseguir autonomia para esse tipo de televisão que pretendemos, assim como o compartilhamento de grades que permita mais dinâmica.
Estamos propondo às TVs estaduais oito horas de transmissão simultânea – quatro da TV Brasil e quatro da própria emissora. Discutimos com emissoras universitárias e comunitárias um modelo de associação e buscamos ainda parcerias bilaterais para desenvolver co-produções. Buscamos um modelo de associação que seja bom pra todos.
Críticos da TV Brasil afirmam que a grade da emissora há pouco espaço para a produção audiovisual e muito para o jornalismo...
Tereza – É o contrário! O jornalismo não constitui nem 5% da grade na TV Brasil. Há dois telejornais numa grade de 20 horas – um com duração de uma hora e outro de 30 minutos. Isso é mentira, coisa de quem não vê a televisão. Acho que é porque eu sou jornalista que gostam de dizer que eu só vou fazer jornalismo na TV pública. Mas é uma calúnia.
Qual sua opinião a respeito da realização da Conferência Nacional de Comunicação?
Tereza – A EBC apóia e espera que ela se realize, porque só uma conferência nacional de pode rever completamente esses marcos regulatórios velhos, que já não mais combinam com o momento tecnológico que a gente vive.
2 comentários:
O Conselho Superior de Cinema (CSC), órgão máximo de formulação das políticas públicas do cinema e do audiovisual no país, realizou, dia 17 de setembro, sua segunda reunião em 2008. O principal tema da pauta foi o Projeto de Lei n. 29 / 2007, que cria um novo marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil.
Os conselheiros indicaram a formação de um grupo de trabalho que será responsável pelo acompanhamento da tramitação do projeto no Congresso, e também por produzir um parecer com a posição do Conselho. O grupo é composto, basicamente, por representantes da sociedade civil e do setor audiovisual.
Além dos representantes da sociedade, a reunião do CSC contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Justiça, Tarso Genro, e da Cultura, Juca Ferreira, além do deputado federal Jorge Bittar, relator do Projeto de Lei, do diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e do secretário do Audiovisual (SAV), Silvio Da-Rin. Outros seis ministérios também estiveram representados.
De maneira geral, conselheiros representantes da sociedade e membros do governo acenaram de maneira positiva ao Projeto de Lei e enfatizaram a necessidade de se manter o diálogo com os setores envolvidos em busca do consenso. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidente do Conselho, afirmou que o governo tomou conhecimento do projeto e que o considera importante por representar um grande avanço institucional no mercado de TV por assinatura. "Do nosso ponto de vista este PL é muito importante e temos agora que tentar uma maior aproximação dos setores envolvidos para esclarecer os pontos nos quais ainda não há consenso", declarou.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira disse esperar que o PL 29 supere o problema da dispersão e fragmentação legislativa do setor de serviços audiovisuais de acesso condicionado. Para Juca, os atores sociais envolvidos devem buscar dialogar mais para o benefício de todos. "Este consenso é fundamental para o avanço econômico, regulatório e de acessibilidade cultural da sociedade brasileira e surge como necessidade urgente diante da convergência tecnológica", pontuou.
Preços altos e pouca competição - A reunião foi iniciada com uma apresentação do relator do PL 29/ 2007 na Câmara, o deputado federal Jorge Bittar. Durante sua fala, o deputado enfatizou os preços elevados dos pacotes de TV no Brasil em comparação a outros países do mundo e associou o fato à ausência de competição neste mercado. Para Bittar, a baixa penetração da TV por assinatura no país - cerca de 5,5 milhões de domicílios - se deve basicamente ao custo elevado dos pacotes, mas também ressaltou a excessiva repetição da programação, o excesso de conteúdo publicitário e a ausência de conteúdo nacional nas grades.
Ao mesmo tempo em que permite a entrada de novos atores no mercado de distribuição, bastante concentrado atualmente, de acordo com dados do próprio setor, o PL 29 cria mecanismos de fomento à produção audiovisual no país e busca garantir a circulação do conteúdo nacional por meio de um sistema de cotas de programação e distribuição. Bittar afirmou acreditar que, com o aumento da competição e a expansão da oferta, será possível ampliar a base de assinantes no país para mais de 20 milhões de domicílios.
Em linhas gerais, o PL 29/2007 revoga a Lei do Cabo e cria o serviço audiovisual de acesso condicionado, visando à neutralidade do ponto de vista tecnológico e o fim das assimetrias regulatórias presentes nesse mercado. Atualmente, os diferentes serviços de TV por assinatura são regulamentados por normas distintas, com tratamentos diferenciados quanto às responsabilidades do operador e aos limites de investimento estrangeiro, por exemplo, dentre outros aspectos.
Política audiovisual - O Conselho Superior de Cinema iniciou este ano uma nova fase, retomando pontos importantes para o desenvolvimento do audiovisual no Brasil, num momento em que se aceleram as condições e exigências postas pelo cenário da convergência digital, expandindo ainda mais os desafios para o setor.
O Conselho foi criado pela Medida Provisória Nº 2.228-1, de 2001, para ser o órgão máximo de formulação das políticas públicas do cinema e do audiovisual no Brasil, como uma estrutura marcadamente democrática e indispensável ao país. Sua terceira composição, ampliada pelo Decreto Nº 4858, de 13 de outubro de 2003, além de incluir especialistas do setor e da sociedade civil, reúne ainda nove ministros: Casa Civil, Justiça, Relações Exteriores, Fazenda, Cultura, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Comunicações, Educação e Comunicação Social.
Abaixo segue relação dos nomes dos especialistas representantes do setor e da sociedade civil, que compõem o CSC:
Luís Severiano Ribeiro (Associação Brasileira de Exibidores Cinematográficos)
Suplente: Ricardo Difini (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas)
Giba Assis Brasil (Associação Brasileira de Documentaristas)
Suplente: Solange Lima (Associação Brasileira de Documentaristas)
André Sturm (Sindicato Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo)
Suplente: Bruno Wainer (Associação Brasileira de Distribuidores)
Jorge Peregrino (Associação Brasileira de Distribuidores)
Suplente: Wilson Feitosa (União Brasileira de Vídeo - distribuidor)
Paulo Bocato (Congresso Brasileiro de Cinema / produtor)
Suplente: Marco Altberg (Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV)
Paulo Thiago (Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual do RJ - SICAV)
Suplente: Édina Fuji (Unifra Cinematográfica)
Ícaro Martins (Associação Paulista de Cineastas)
Suplente: Sérgio Sanz (Associação Brasileira de Cineastas)
Evandro Guimarães (Associação Brasileira de Rádio e Televisão)
Suplente: Jorge Saad Jafet (Associação Brasileira de Radiodifusores)
Póla Ribeiro (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais)
Suplente: Carlos Alckmin (Associação Brasileira de Programadoras de Televisão por Assinatura). *******Beto LeãoBlog Lanterna Mágica: http://pec.utopia.com.br/tiki-view_blog.php?blogId=31Visite minha página no site da ABD Nacional: http://abdnacional.ning.com/profile/BetoLeao
É. O bicho tá pegando! O que vc acha disso tudo?
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